Erika Kokay obtém garantia do Comandante-geral da PMDF de que edital homofóbico será alterado

Entre as "Doenças Psiquiátricas", concurso exclui candidatos com "transtorno de identidade sexual". 

Da Assessoria de Imprensa 

Suamy Santana, Comandante-geral da PMDF e a
deputada federal Erika Kokay (Foto: Maíra Lima)

No Dia Nacional de Combate à Homofobia, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) obteve uma vitória contra o preconceito. A parlamentar conseguiu a garantia de que um item homofóbico será retirado do edital para oficiais de saúde da Polícia Militar do Distrito Federal.

Na manhã desta quinta-feira, Erika esteve com o Comandante-geral da PMDF, Suamy Santana, para manifestar sua indignação e pedir a revogação do item homofóbico queclassifica como doença psiquiátrica os "transtornos de identidade sexual". Tal condição seria considerada incapacitante para a admissão aos cargos.

A deputada teve acesso ao edital no final da tarde desta quarta-feira e, imediatamente, entrou em contato com o Comandante-geral solicitando audiência. Em reunião com Suamy Santana na manhã desta quinta-feira, Erika frisou que homossexualidade não é considerada doença pela Organização Mundial da Saúde.

“É inadmissível que, em pleno 2012, tenhamos um concurso público com preconceitos, que exclua as pessoas por sua orientação sexual. Tal conduta fere os preceitos constitucionais brasileiros e é uma nítida homofobia institucional”, disse Erika.

O Comandante-geral se comprometeu a revisar e republicar o edital, lançado na semana passada. Segundo ele, o texto não foi elaborado durante a sua gestão.

A parlamentar estuda ainda questionar a legitimidade de todo o artigo referente às doenças psiquiátricas do edital, pois há uma série de pontos que podem ser considerados discriminatórios, como a classificação de “transtornos do humor, transtornos alimentares e transtornos de personalidade” como condição incapacitante.

Autora de uma lei distrital que proíbe discriminação contra pessoas acometidas de transtornos mentais, Erika fará uma consulta ao Conselho Regional de Psicologia e também ao Ministério Público para saber se os critérios estão adequados e são constitucionais.