Lei da ‘mordaça gay’ provoca protestos na Rússia

Texto prevê multa a quem 'promover a homossexualidade entre menores'.
Para ativistas, regra pode discriminar ler, escrever ou falar sobre gays.

Uma lei anti-gay que entrou em vigor em São Petersburgo, na Rússia, tem provocado reações de grupos de defesas de direitos dos homossexuais preocupados de que a nova regra possa promover crimes de ódio contra homossexuais e transgêneros.

De acordo com a rede americana ABC, a nova lei penaliza o que os proponentes chamam de “promoção de atividades homossexuais entre crianças”, o que os críticos veem como parte de uma forte perseguição aos gays na segunda maior cidade russa.

O texto, que entrou em vigor no domingo, proíbe “a propaganda da homossexualidade e pedofilia entre menores”. Para ativistas gays, que a apelidaram a lei de 'mordaça gay', ela pode discriminar a leitura, escrita ou até mesmo o ato de falar sobre pessoas gays, lésbicas ou transgêneros. Quem violar a lei está sujeito a uma multas administrativas de até US$ 16.700 (mais de R$ 30 mil).

Na segunda, a Igreja Ortodoxa Russa (IOR) pediu na ampliação para todo o país da lei. "A obstinação das minorias sexuais e seus planos para manifestar-se de novo na frente de centros infantis demonstra como foi oportuna a aprovação da lei regional", disse Dmitry Pershin, chefe do comitê de juventude da IOR, citado pela agência oficial 'RIA Novosti'.

Pershin, que também é membro da comissão parlamentar para a família e os assuntos infantis, afirmou que "a lei deve receber um status federal o mais rápido possível, um trabalho que compete aos deputados" da Duma (Câmara Baixa do Parlamento).

“Essa lei pouco tem a ver com a proteção de menores”, disse Polina Savchenko, diretora da organização LGBT da cidade Coming Out, em um comunicado nesta terça (13), segundo a ABC.

Segundo os ativistas, mesmo falar sobre a biografia de Pyotr Ilyich Tchaikovsky, o famoso compositor clássico nascido em São Petersburgo, e mencionar que ele era homossexual pode ser considerado ilegal após a lei.

“Nós estamos ofendidos e indignados com os legisladores dessa cidade e vamos continuar lutando pelos direitos dos cidadãos LGBT até que essa lei bárbara seja retirada”, disse Savchenko à ABC.

Protestos

Antes mesmo de ser aprovada, a regra já provocava protestos diante de embaixadas russas em várias cidades nas últimas semanas. A homossexualidade era considerada ilegal durante a União Soviética e só foi descriminalizada pelo presidente Boris Yeltsin em 1993, embora ainda seja um grande tabu no país até hoje.

Leis similares foram aprovadas nos últimos meses nas regiões de Astrajan, Kostroma e Ryazan. A última tentativa de realizar uma passeata de orgulho gay em maio de 2011 na capital russa terminou em confrontos violentos entre ativistas homossexuais e ultranacionalistas, além da detenção de dezenas de pessoas.

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos ditou uma sentença que considera que a proibição de manifestações de orgulho gay em Moscou em 2006, 2007 e 2008 "contradiz a Convenção Europeia de Defesa dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais".

 Fonte @G1