O projeto que previa a concessão de pensão para companheiros de funcionários públicos LGBTs é de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT) e havia sido aprovado pelaALE em 26 de outubro de 2011. Os deputados recuaram da decisão, negando a igualdade de condições a esta parcela de servidores.
Antes da votação, o autor do projeto ainda argumentou aos colegas de plenário que o veto do governador iria na contramão do reconhecimento da união estável homoafetiva feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2011.
Fonte @acapa
Nenhum comentário:
Postar um comentário