De acordo com a declaração do ministro da EducaçãoAloizio Mercadantena Comissão de Educação e Cultura e da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação na Câmara dos Deputados, material didático não ajuda a resolver a homofobia.
“As crianças vão para casa humilhadas devido à homofobia. Nós precisamos fazer uma pesquisa sobre como construir um diálogo de respeito à diversidade”, afirmou o ministro. “Lançar um material didático não vai resolver”, afirmou o ministro.
Rio de JaneiroeSão Paulorecebem no próximo domingo, 18 de março, mais um passeio do grupoSPGay Bikers, que reúne meninos e meninas de todas as orientações sexuais interessados em pedalar.
NoRioo passeio começa às 9h30, na frente da estátua de Dorival Caimmy, perto do Forte de Copacabana.
EmSão Paulo, o grupo se reúne às 10h, na Frutaria da Paulista, na Praça Cordeiro de Farias, Higienópolis.
Um grupo criou uma série de camisetas e está promovendo os direitos LGBT entre os adolescentes.
OH8SUX(um trocadilho em inglês com a palavra “hate”, que forma a frase “o ódio é uma droga”) vende t-shirts com encorajam o orgulho gay.
No site do grupo, eles dizem que “hétero ou gay, as crianças devem sentir-se bem como nasceram! Estamos trabalhando para criar um mundo onde as crianças gays e lésbicas estarão livres do bullying e para elas casarem com quem elas amam.”
Para cada item vendido no site, oH8SUXdiz que doará uma camiseta com os dizeres “OK4U2BGAY” (tudo bem você ser gay) para um adolescente usar.
A Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu que não há nada de errado em impedir que um companheiro adote o filho biológico do outro. A proibição não é discriminatória se valer para todas as uniões estáveis, entre pessoas de sexo oposto ou do mesmo sexo. O fato de a mesma adoção ser permitida no casamento civil também não contraria nenhum direito garantido pela Convenção Europeia de Direitos Humanos.
A decisão foi anunciada nessa quinta-feira (15/3) por uma das câmaras de julgamento da corte europeia. Ainda cabe recurso para a câmara principal, que é quem dá a última palavra dentro do tribunal. Os juízes analisaram se a França violava a convenção ao impedir um homossexual de adotar o filho biológico do companheiro.
Na França, o Código Civil permite o que é chamado de adoção simples, quando a criança é adotada por outra pessoa, mas sem perder os laços com os pais biológicos. Nas adoções simples, os pais biológicos mantêm os laços jurídicos com a criança, mas deixam de ter autoridade sobre ela, que passa a ser responsabilidade dos pais adotivos. É diferente da adoção comum, quando os pais adotivos substituem no registro civil os biológicos.
A lei francesa prevê uma exceção à regra da adoção simples: quando a criança adotada é filha de um dos cônjuges. Neste caso, não há substituição de responsabilidade, e sim compartilhamento. Quer dizer, os dois cônjuges passam a exercer os mesmos direitos legais sobre a criança. Essa exceção, no entanto, não se aplica para aqueles que vivem em união estável.
A Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu que a lei francesa está de acordo com a convenção assinada pelos países europeus. Os juízes explicaram que não dá para se falar em discriminação porque a restrição atinge todos os casais que vivem em união estável, e não apenas as relações homossexuais.
Em janeiro de 2008, a corte tinha repreendido a França por impedir que uma mulher lésbica adotasse uma criança. Para a corte, no entanto, a situação retratada dessa vez é diferente. A restrição imposta não tem relação com a opção sexual dos adotantes, mas com a relação civil que eles estabeleceram com o pai biológico do menor.
A corte também rejeitou o argumento de que a discriminação acontece porque duas pessoas de sexos opostos podem transformar a união estável em casamento civil e, assim, uma pode adotar o filho da outra. Já para os gays o casamento é proibido e, consequentemente, a adoção também. Os juízes europeus observaram a posição firmada na corte de que a Convenção Europeia de Direitos Humanos não obriga os Estados a garantir o casamento para homossexuais.
Quem levou a discussão para o tribunal europeu foram duas mulheres francesas, Valérie Gas e Nathalie Dubois. Elas vivem juntas desde 1989. Em 2000, Nathalie teve uma filha a partir de inseminação artificial com sêmen de um doador anônimo. Valérie queria adotar a criança, mas a Justiça da França entendeu que, se houvesse a adoção, a transferência de responsabilidade seria inevitável e a mãe biológica deixaria de ter autoridade sobre aquela criança. Isso não seria no melhor interesse da menor. A adoção foi barrada.
No lançamento da campanha - cujo foco eram os jovens de 15 a 24 anos, principalmente gays - o vídeo em que dois garotos aparecem trocando carícias em uma boate foi apresentado com veiculação prevista em TVs abertas e na internet. Porém, o material não foi exibido na televisão. A produção que foi ao ar mostra um casal de jovens informando sobre os dados epidemiológicos.
Na ocasião, a mídia destacou diferentes versões do Ministério da Saúde sobre o assunto . Uma delas foi a de que o vídeo estava no site do Departamento de Aids por um erro, e, na verdade, foi produzido para ser veiculado em locais específicos, como boates.
“Como foi contratada a veiculação em lugares fechados? Como um vídeo voltado também a menores de idade é veiculado em boates/saunas? O que o público entende mais, dados epidemiológicos ou beijos e abraços?, questionam os ativistas via Ministério Público Federal.
Conforme explicou o advogado e presidente do GIV (Grupo de Incentivo à Vida), Cláudio Pereira, não existe prazo para a atuação do MPF.
O Ministério da Saúde informa que não houve nenhum tipo de censura ou veto ao filme, e que o mesmo será exibido em eventos para públicos específicos.
Entenda o MPF
O Ministério Público Federal integra o Ministério Público da União (MPU), que compreende também o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O MPU e os ministérios públicos estaduais formam o Ministério Público brasileiro (MP).
Cabe ao MP a defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis (os quais a pessoa não pode abrir mão, como o direito à vida, à liberdade e à saúde), da ordem jurídica e do regime democrático.
As funções do MP incluem também a fiscalização da aplicação das leis, a defesa do patrimônio público e o zelo pelo efetivo respeito dos poderes públicos aos direitos assegurados na Constituição.
O Ministério Público tem autonomia na estrutura do Estado: não pode ser extinto ou ter atribuições repassadas a outra instituição. Seus membros (procuradores e promotores) têm liberdade para atuar segundo suas convicções, com base na lei. São as chamadas autonomia institucional e independência funcional do Ministério Público, asseguradas pela Constituição.
As atribuições e os instrumentos de atuação do Ministério Público estão previstos no artigo 129 da Constituição Federal, dentro do capítulo "Das funções essenciais à Justiça". As funções e atribuições do MPU estão dispostas na Lei Complementar nº 75/93.
Fábio Serrato
Dicas de Entrevista
Fórum de ONG/Aids de SP Assessora de Imprensa - Carolina Mazza Tel.:(11) 3334-0704 E-mail: imprensa@forumaidssp.org.br
Esta semana a marca de gelados Ben & Jerry's decidiu mudar o nome do gelado "Oh My!" para "Apple-y Ever After" para mostrar o seu apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo no Reino Unido. A proposta surgiu em parceria com a associação britânica Stonewall que defende os direitos da comunidade LGBT.
A mudança não consistiu apenas no nome, mas pode verificar-se também no grafismo da nova embalagem: onde se podem ver um casal de homens, vestidos de noivos, em cima de um bolo de casamento.
Os fãs da marca residentes no Reino Unido podem demonstrar o seu apoio ao casamento de pessoas do mesmo sexo enviando uma missiva para a Câmara dos Comuns através da página do oficial da campanha. E através doFacebookpodem receber uma embalagem de gelado grátis.No Reino Unido a figura legal existente para casais do mesmo sexo é a união civil registada. Ultimamente têm vindo a público notícias de que o governo britânico pretende conceder igualdade no acesso ao casamento aos casais do mesmo sexo.
Em Bagdade tem-se registado um aumento do número de jovens "emo" vitimas de ataque das milícias, depois de o ministro da Administração Interna do Iraque os ter descrito como seguidores do Diabo. Segundo a BBC, pelo menos 58 adolescentes, na sua maioria do sexo masculino, foram espancados ou mortos apenas no mês passado.
No Iraque, o termo "emo" está ligado à homossexualidade, que embora seja legal continua a ser um tabu a nível social e religioso. Mustafa, um jovem iraquiano, disse à BBC que se sente "ameaçado" quando usa roupa preta porque "as pessoas olham para ti de uma maneira estranha e é ainda pior quando a policia prende uma pessoa vestida de preto ou de um grupo emo".
O alerta foi dado por activistas dos direitos humanos que avançaram também que terão sido distribuídos panfletos pelas milícias no bairro de Shia na cidade de Sadr, com os nomes de vinte jovens que deveriam ser punidos. Um clérigo do bairro de Shia descreveu os jovens "emo" como "idiotas loucos" e "uma praga na sociedade muçulmana, contudo as pessoas responsáveis devem livrar-se deles de modo legal."
O Ministério do Interior disse que não havia recebido qualquer relatório sobre assassinatos nas comunidades gay ou emo e atribuiu os recentes distúrbios em Bagdade a "vinganças por razões sociais, políticas ou culturais."
A Comissão Internacional pelos Direitos Humanos dos Gays e Lésbicas, localizada em Nova Iorque disse à France Presse que cerca de 40 pessoas foram raptadas, torturadas e assassinadas no Iraque desde Fevereiro numa "nova onda de violência anti-gay".
"O objectivo do nosso projecto é criar na Margem Sul um local onde as pessoas possam conviver, sem discriminações, e ainda tratando da sua imagem e bem estar físico. O nosso público-alvo é a comunidade gay e, possivelmente, alguns casais swing". É desta forma que os responsáveis pela nova sauna da região de Lisboa apresentam ao dezanove o espaço que deverá abrir no fim de Abril no Montijo.
A Sauna Paradise-Club localiza-se na zona do antigo campo de futebol do Montijo, "numa zona discreta e reservada". A morada será revelada apenas dias antes da data de abertura. Já quanto a preços, os responsáveis adiantam que vão depender do dia e das promoções, mas irão variar entre os 8 e os 14 euros.
"Na Margem Sul não existe nenhum local deste tipo e em Lisboa é uma confusão para estacionar e dirigir-se a esses locais. No Montijo isso não acontece, pois tem sempre onde estacionar, sem parquímetros e sem a confusão do trânsito e do stress de Lisboa", sublinham os mesmos responsáveis, acrescentando que os habitantes da Margem Sul conseguem assim evitar as "filas chatas e intermináveis da Ponte" ou "pagar portagem". A Sauna Paradise-Club terá espaços de sauna, banho turco, dark room, glory hole, sala de cinema, bar, cabines de relax, cruising area, duches, massagens e depilação.
Helle Thorning-Schmidt, a primeira-ministra dinamarquesa, anunciou esta terça-feira que a lei que permitirá o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Dinamarca entrará em vigor daqui a três meses.
A primeira-ministra, eleita em Outubro último, afirmou ao jornal Copenhagen Post: “Analisamos duas leis que permitirão a gays e lésbicas terem a oportunidade de casar numa igreja ou nos paços do concelho. Eu e o governo acreditamos que este é um passo natural numa sociedade moderna como a dinamarquesa.”
Em Outubro ouviram-seecos vindos do sector eclesiástico dinamarquêsque discordava desta alteração da lei, sobretudo porque a mesma prevê que o casamento possa ocorrer em igrejas. A lei que entrará em vigor não irá, no entanto, compelir os padres a casar homossexuais.
A Dinamarca tornou-se o primeiro país no mundo a permitir a união civil de pessoas do mesmo sexo quando foi introduzida a legislação em 1989. De acordo com as sondagens, 69% da população deste país apoia o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
A Dinamarca juntar-se-á a Portugal, Holanda, Bélgica, Noruega, Espanha, Suécia e à Islândia que actualmente, para além de reconhecerem a união civil de pessoas do mesmo sexo, permitem também que estas se possam aceder legalmente ao casamento.
A eterna agente Dana Scully da série Ficheiros Secretos revelou ser bissexual numa entrevista à revista norte-americana Out.
No próximo número da revista dirigida ao público homossexual Gillian Anderson assume que no passado teve um relacionamento com uma colega no colégio: “Tive uma relação com uma punk dependente de drogas… Sim, é isso mesmo, é assim já sou adulta o suficiente para poder falar sobre este assunto.”
Na entrevista a actriz de 43 anos frisa que as suas experiências com mulheres são “excepções” e não a regra. Gillian Anderson já se divorciou duas vezes, tem três filhos e actualmente mantém um relacionamento com o músico Mark Griffiths.
Decorre em Lisboa entre 16 e 18 de Março o nono ciclo de cinema LGBT promovido pela associação juvenil rede ex aequo.
A rede ex aequo pretende sensibilizar os jovens portugueses para as questões relacionadas com a temática da homossexualidade, bissexualidade e transgenerismo durante o período do “coming out”, isto é, na hora de se assumirem perante si próprios ou perante outros, período que a associação considera poder ser “por vezes difícil na vida da maioria dos jovens LGBT”.
Há seis filmes em cartaz (programa abaixo) que abordarão temas que vão da adopção ao trangenderismo passando pela religião ou estereótipos. A associação dinamiza ainda uma festa convívio na primeira noite, no Centro LGBT, em Lisboa.
Programa
Sexta-feira, 16 de Março de 2012, 19h15
Patrik, Age 1.5 (2008)
Sinopse: O Goran e o Sven foram aprovados para adoção e têm a possibilidade de adoptar um órfão sueco, o Patrik de um ano e meio . Mas quando Patrik chega, descobre-se que ele é diferente do rapazinho que estavam à espera. Alguém se enganou na vírgula e aparece um rapaz homofóbico de 15 anos, com cadastro.
Sexta-feira, 16 de Março de 2012, 21h30
Mein Freund Aus Faro (2008)
Sinopse: Melanie, uma rapariga cansada do seu trabalho e vida monótona, sonha conhecer Portugal. As coisas mudam quando acidentalmente atropela Jenny e esta a confunde com um rapaz. O mal-entendido no entanto, não é desmentido pela própria Mel que se apresenta logo como Miguel, um suposto português nascido em Faro.
Sábado, 17 de Março de 2012, 18h00
Producing Adults (2004)
Sinopse: Namorados desde há muito tempo, a Venla e o Antero, chegam a um impasse: Venla quer iniciar uma família mas o seu namorado, preocupado que a vida de pai lhe prejudique a carreira de patinador de velocidade, não quer ter filhos. Determinada a ter uma criança, Venla procura a ajuda de uma doutora de fertilidade, uma decisão que dá azo a novas possibilidades à futura mãe quando esta se apaixona pela doutora.
Sábado, 17 de Março de 2012, 21h15
Sasha (2010)
Sinopse: Os Petrovics moram na Alemanha, mas o seu estilo de vida e comportamento social permanecem praticamente os mesmos de há 20 anos quando chegaram do Montenegro, ex-Jugoslávia. Por isso, Sasha ainda não saiu do armário. Certamente não para o seu pai ultramachista nem para a sua mãe, que colocou um grande peso nos ombros dele, ao tentar realizar através do filho os seus sonhos frustrados como pianista. Sasha nutre uma paixão secreta pelo seu professor de piano, Gerbhard. A notícia deque Gerbhard está de partida para Viena precipita a saída do armário de Sasha, coisa para a qual ninguém está preparado.
Domingo, 18 de Março de 2012, 16h30
8: The Mormon Proposition
Sinopse: Em 2009, são negados a milhares de cidadãos LGBT mais de 200 direitos civis de que os seus pares heterossexuais e casados desfrutam através do casamento civil. Alguns estados dos EUA demonstraram progresso. Mas por entre o progresso, a Igreja Mormon, com o seu grupo de fachada Organização Nacional Pelo Casamento, coordenou, financiou e liderou o esforço para impedir a progressão da igualdade no casamento desde há 3 décadas. Como uma organização cujo valor ultrapassa as centenas de milhares de milhões de dólares, a Igreja Mórmon tem conseguido combater esta guerra em segredo.
Domingo, 18 de Março de 2012, 18h30
Romeos(2011)
Sinopse: Lukas tem 20 anos e encontra-se a meio da sua puberdade masculina – bioquimicamente induzida, uma vez que ele nasceu menina. Cheio de apetite pela vida, ele depara-se com um grande problema: recrutado pelo serviço comunitário obrigatório, ele é o único homem a residir no alojamento das enfermeiras. O que seria um sonho para qualquer outro rapaz torna-se num grande stress para Lukas: ser transexual significa estar sempre preso no ambiente social errado. Felizmente, Ine, a sua melhor amiga, introduz Lukas no ambiente homossexual de Colónia. Ali Lukas tem seu primeiro relacionamento amoroso de verdade – com o atrevido, valente e muito atraente Fabio.
Local: Delegação Regional do IPJ no Parque das Nações em Lisboa
Filmes com entrada livre
Filmes com legendas em português e seguidos de debate
